Discord: AGU discute medidas após Janja defender bloqueio
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu nesta sexta-feira (7) um processo de fiscalização contra o Discord para apurar possíveis falhas da plataforma na proteção de crianças e adolescentes.
A investigação reúne informações sobre um episódio de automutilação e suicídio de uma adolescente de 13 anos e busca verificar se a empresa cumpriu as obrigações previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital, em vigor desde março de 2026.
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Entre os pontos investigados estão possíveis falhas na prevenção e no combate à exposição de menores a conteúdos que incentivem ou facilitem a automutilação e o suicídio. A ANPD também apura se o Discord possui mecanismos eficazes para verificar a idade dos usuários e se cumpriu as regras para retirar conteúdos considerados ilegais e comunicar casos graves às autoridades.
Após reunião com AGU, Discord deve apresentar, até a próxima segunda, plano para ampliar proteção na plataforma
Procurado, o Discord não respondeu ao pedido de posicionamento até a conclusão desta reportagem.
Segundo a ANPD, o processo vai apurar:
possíveis falhas na adoção de medidas exigidas pela lei para prevenir e reduzir o risco de menores de 18 anos serem expostos a conteúdos ou contatos que incentivem, estimulem ou facilitem a automutilação e o suicídio;
a ausência de mecanismos considerados eficazes para verificar a idade dos usuários;
possíveis falhas na retirada de conteúdos que violem as regras de proteção de crianças e adolescentes;
possíveis falhas na comunicação de casos às autoridades responsáveis pela investigação.
O Discord terá cinco dias úteis para apresentar à ANPD informações sobre os mecanismos existentes na plataforma para prevenir e combater violações graves contra crianças e adolescentes.
Menina é induzida a se automutilar durante transmissão ao vivo no Discord
Reprodução/TV Globo
Caso a agência constate irregularidades, poderá determinar mudanças nas práticas da empresa e aplicar as punições previstas no ECA Digital. Entre elas está multa de até R$ 50 milhões por infração.
A atuação da ANPD ocorre de forma complementar à de outros órgãos públicos. A Polícia Civil e o Ciberlab, laboratório da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) voltado à investigação de crimes cibernéticos, também apuram o caso que envolve o Discord.
Morte de adolescente
A investigação começou após a morte de uma menina de 13 anos em Naviraí, em Mato Grosso do Sul, no dia 22 de julho. Segundo a Polícia Civil e o Ministério da Justiça, a adolescente teria sido coagida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo no Discord, que durou cerca de 45 minutos.
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Durante o cumprimento de mandados da operação, que teve como alvo seis integrantes do grupo investigado em diferentes estados, a Polícia Civil de Mato Grosso do Sul e o Ministério da Justiça afirmam ter encontrado materiais de apologia ao neonazismo, armas e conteúdos de abuso sexual infantil.
Segundo as investigações, o grupo utilizava o Discord e o Telegram para atrair vítimas, disseminar discursos de ódio, promover a radicalização de jovens e estimular comportamentos violentos. As vítimas identificadas na apuração eram meninas.
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Discord terá de apresentar plano à AGU
Além da fiscalização da ANPD, representantes do Discord se reuniram nesta sexta-feira com integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU) para discutir medidas de adequação da plataforma às normas brasileiras.
A empresa se comprometeu a apresentar, até a próxima segunda-feira (10), um plano com medidas para ampliar a proteção dentro da plataforma, especialmente de mulheres, crianças, adolescentes e animais.
Na reunião, os representantes do Discord também assumiram obrigações relacionadas ao chamado dever de cuidado, que exige das plataformas a adoção de medidas para reduzir riscos e proteger seus usuários.
A empresa deverá apresentar uma versão mais detalhada de como pretende cumprir as medidas discutidas com a AGU. Segundo apuração da GloboNews, integrantes da Advocacia-Geral da União consideraram a reunião desta sexta-feira produtiva.